Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma OmniCursos, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A OmniCursos é uma plataforma de educação online que oferece acesso a cursos em diversas áreas do conhecimento através de um modelo de assinatura. Os serviços incluem:

• Acesso ilimitado a cursos durante o período de assinatura ativa
• Certificados digitais de conclusão
• Materiais complementares para download
• Suporte técnico e pedagógico

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Todas as atividades realizadas em sua conta
• Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Garantir que tem pelo menos 18 anos de idade

4. Assinatura e Pagamento

A OmniCursos oferece planos de assinatura mensal e anual. Ao assinar nossos serviços, você concorda que:

• Os pagamentos são processados automaticamente no início de cada período de cobrança
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento
• Não há reembolso proporcional para cancelamentos durante o período pago
• Os preços podem ser alterados mediante aviso prévio de 30 dias

5. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Compartilhar sua conta ou credenciais com terceiros
• Fazer download não autorizado ou distribuir conteúdo da plataforma
• Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas do sistema
• Interferir no funcionamento adequado da plataforma

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, logotipos e materiais didáticos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você recebe apenas uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar o conteúdo para fins pessoais e educacionais.

7. Certificados

Os certificados de conclusão são emitidos digitalmente após a conclusão bem-sucedida de um curso. Os certificados atestam a participação e conclusão do curso, mas não garantem qualificação profissional ou reconhecimento por instituições de ensino formal.

8. Limitação de Responsabilidade

A OmniCursos não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar nossos serviços. Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou vírus.

9. Modificações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. O uso continuado dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato com nosso suporte.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes da comarca de São Paulo, SP.

12. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos, entre em contato conosco:

• Email: legal@omnicursos.com.br
• Telefone: (11) 3000-0000
• Endereço: Av. Paulista, 1000 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100