Termos de Uso

Ao acessar e utilizar a plataforma OmniCursos, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos não utilizar os serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas e a data da última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

Para comprar e acessar cursos é necessário criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.

A conta é pessoal e intransferível. O compartilhamento de acesso, senhas ou conteúdo com terceiros é vedado e pode resultar no encerramento da conta.

Os cursos são precificados com base no tamanho do conteúdo, à razão de R$ 2 por gigabyte (GB), respeitado o valor mínimo por curso. O preço final de cada curso é exibido antes da compra.

Trata-se de pagamento único, sem assinatura ou cobrança recorrente. Aceitamos PIX, cartão de crédito e boleto bancário, conforme disponibilidade. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

A compra de um curso concede uma licença de uso pessoal, não exclusiva e intransferível, pelo período de 365 dias (1 ano) a contar da confirmação do pagamento.

O conteúdo é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição, revenda, gravação ou qualquer uso não autorizado do material, no todo ou em parte.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, você pode solicitar o cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do pagamento, com reembolso integral.

Solicitações de reembolso podem ser feitas pelo e-mail de suporte. Após esse prazo, o valor não é reembolsável, salvo em casos de indisponibilidade técnica não sanada.

Empenhamo-nos para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta, podendo haver manutenções programadas ou emergenciais.

Os cursos podem receber atualizações de conteúdo pelos instrutores durante o período de acesso. Reservamo-nos o direito de descontinuar cursos, preservando o acesso já adquirido dentro da validade.

O conteúdo dos cursos tem finalidade educativa e informativa e não substitui aconselhamento profissional específico. Os resultados dependem do empenho individual de cada aluno.

A OmniCursos não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma ou por indisponibilidades causadas por fatores fora do seu controle razoável.

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para o e-mail suporte@omnicursos.com.br.