Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Omni Cursos, você concorda em cumprir e estar sujeito a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
A Omni Cursos é uma plataforma de educação online que oferece cursos em diversas áreas de conhecimento. Nossos serviços incluem acesso a vídeo-aulas, materiais complementares, certificados e suporte educacional.
3. Contas de Usuário
Para acessar determinados recursos da plataforma, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.
Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas, atuais e completas.
4. Planos de Assinatura
A Omni Cursos oferece diferentes planos de assinatura, incluindo opções mensais, trimestrais e anuais. Os detalhes específicos de cada plano, incluindo preços e recursos, estão disponíveis na página de planos.
As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada período, a menos que você cancele sua assinatura antes da data de renovação.
5. Pagamentos e Reembolsos
Todos os pagamentos são processados através do Stripe, um processador de pagamentos seguro. Ao fornecer suas informações de pagamento, você confirma que está autorizado a usar o método de pagamento especificado.
Oferecemos uma garantia de reembolso de 7 dias para novas assinaturas. Se você não estiver satisfeito com nossos serviços, pode solicitar um reembolso dentro deste período entrando em contato com nosso suporte ao cliente.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma Omni Cursos, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, é propriedade da Omni Cursos ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
Você não pode modificar, reproduzir, distribuir, criar trabalhos derivados, exibir publicamente ou explorar comercialmente qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia por escrito.
7. Limitação de Responsabilidade
A Omni Cursos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
9. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@omnicursos.com.br
Última atualização: 06/06/2025