Política de Privacidade

1. Introdução

A OmniCursos ("nós", "nosso" ou "nos") está comprometida em proteger sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa nossa plataforma de educação online.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras legislações aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas por Você

• Dados de cadastro: nome, email, telefone, CPF
• Informações de pagamento: dados do cartão de crédito (processados por terceiros seguros)
• Informações de perfil: foto, biografia, preferências de aprendizado
• Comunicações: mensagens enviadas através de formulários de contato ou suporte

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de uso: cursos acessados, progresso, tempo de estudo, avaliações
• Informações técnicas: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional
• Cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência
• Dados de localização aproximada baseados no endereço IP

3. Como Usamos Suas Informações

Utilizamos suas informações pessoais para os seguintes propósitos:

• Fornecer, operar e manter nossa plataforma de ensino
• Processar pagamentos e gerenciar assinaturas
• Personalizar sua experiência de aprendizado
• Enviar comunicações relacionadas aos cursos e atualizações da plataforma
• Fornecer suporte ao cliente
• Melhorar nossos serviços através de análises e pesquisas
• Detectar e prevenir fraudes e abusos
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços que você contratou
• Consentimento: quando você nos autoriza explicitamente
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e prevenir fraudes
• Obrigação legal: para cumprir requisitos legais e regulatórios

5. Compartilhamento de Informações

Podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam em processamento de pagamentos, hospedagem, análise de dados e suporte ao cliente
• Instrutores: informações sobre seu progresso podem ser compartilhadas com os criadores dos cursos
• Requisitos legais: quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos
• Transferência de negócios: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Nunca vendemos suas informações pessoais para terceiros para fins de marketing.

6. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter você conectado à plataforma
• Lembrar suas preferências e configurações
• Analisar o uso da plataforma e melhorar nossos serviços
• Personalizar conteúdo e recomendações

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controles de acesso rigorosos
• Monitoramento contínuo de segurança
• Treinamento regular de funcionários sobre proteção de dados

No entanto, nenhum método de transmissão pela internet é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta.

8. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados
• Solicitar a portabilidade de dados
• Revogar o consentimento
• Opor-se ao tratamento de dados

Para exercer seus direitos, entre em contato através de privacidade@omnicursos.com.br

9. Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Após o cancelamento da sua conta, seus dados serão excluídos ou anonimizados, exceto quando necessário manter por obrigações legais.

10. Transferência Internacional de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, garantimos que medidas adequadas de proteção estejam em vigor, em conformidade com a LGPD.

11. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre alterações significativas através de email ou aviso na plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo desta página.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados pode ser contatado através de:

• Email: dpo@omnicursos.com.br
• Telefone: (11) 3000-0000

14. Contato

Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais:

• Email: privacidade@omnicursos.com.br
• Telefone: (11) 3000-0000
• Endereço: Av. Paulista, 1000 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01310-100